{"id":2540,"date":"2021-02-08T16:50:42","date_gmt":"2021-02-08T19:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemacondominioonline.com.br\/blog\/?p=2540"},"modified":"2022-03-28T15:11:41","modified_gmt":"2022-03-28T18:11:41","slug":"lei-do-silencio-em-condominios-4-dicas-para-lidar-com-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemacondominioonline.com.br\/blog-administrar-condominios\/lei-do-silencio-em-condominios-4-dicas-para-lidar-com-conflitos\/","title":{"rendered":"Lei do sil\u00eancio em condom\u00ednios: 4 dicas para lidar com conflitos"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Morar em condom\u00ednio \u00e9 bastante c\u00f4modo em termos de seguran\u00e7a, infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m \u00e9 um estilo de vida que exige o cumprimento de algumas regras de conviv\u00eancia, bom senso e empatia para que a rotina no local seja harmoniosa.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Conhecida como Lei do sil\u00eancio em condom\u00ednios<\/strong>, a estipula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de sil\u00eancio, obras, uso do sal\u00e3o de festas e outras \u00e1reas de lazer que possam causar ru\u00eddos e perturbar a tranquilidade dos demais moradores, devem ser previstos no Regimento Interno<\/strong> das moradias condominiais.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 como o s\u00edndico ou a administradora do condom\u00ednio notificar os moradores pelo inc\u00f4modo<\/a>, e nem aplicar uma multa referente ao ocorrido.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

No post de hoje vamos explicar detalhadamente como funciona a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei do sil\u00eancio em condom\u00ednios.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Como e quem deve fiscalizar a Lei do Sil\u00eancio em condom\u00ednios?<\/h2>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

O s\u00edndico e as administradoras de condom\u00ednio s\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar essa norma nos condom\u00ednios, sendo que cada condom\u00ednio deve prever em seu regimento interno o hor\u00e1rio de sil\u00eancio que dever\u00e1 ser obedecido pelos moradores e o valor da multa que ser\u00e1 aplicada em caso de desobedi\u00eancia. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Confira no link a seguir os 5 maiores erros de um s\u00edndico<\/a> e como evit\u00e1-los.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\n
\"caneta<\/figure>\n<\/div>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A Lei do sil\u00eancio em condom\u00ednios n\u00e3o existe conforme o Poder Legislativo, por\u00e9m o C\u00f3digo Civil e a Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais podem e devem ser aplicadas pelos s\u00edndicos e administradoras de condom\u00ednios para garantir o conforto ac\u00fastico e a qualidade de vida dos moradores.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Inclusive, \u201ca <\/em>Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais<\/em><\/a> (Lei n\u00ba 3.688 de 23 de outubro de 1941) determina a pena de pris\u00e3o simples e o pagamento de multa para quem perturbar o trabalho ou o sossego alheio com gritarias ou algazarras, exercendo profiss\u00e3o inc\u00f4moda ou ruidosa, em desacordo com as prescri\u00e7\u00f5es legais, abusando de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos, provocando ou n\u00e3o procurando impedir barulho produzido por animal de que possui a guarda.\u201d<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Nesse sentido, o respons\u00e1vel condominial precisa primeiramente notificar formalmente os moradores infratores da Lei do sil\u00eancio no condom\u00ednio, seguir as normas previstas no Regimento Interno e as leis municipais, estaduais ou federais, e aplicar a devida Lei. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Lembrando que nesses casos \u00e9 preciso de muita organiza\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o e conhecimento para aplicar a Lei de maneira assertiva, sem causar maiores transtornos.<\/p>

\n