Animais de estimação são de fato adoráveis e disso sabemos bem, mas é possível compartilhar desse gosto também em um condomínio? A lei do silêncio também vale para os animais? Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas acerca desse assunto.

Entenda como funciona a lei do silêncio 

A lei do silêncio em condomínio permite fazer barulho das 07h às 22h após esse período entende-se que é perturbação do sossego.

Mas, no código civil em condomínios não temos uma especificação sobre qual barulho não é permitido, mas sim condutas que resultem em harmonia entre os moradores. 

Após o período das 22h, quando não é respeitada a lei do silêncio, o síndico faz uma notificação do ocorrido e em alguns casos já computa multa ao morador.

Vale lembrar que a lei do silêncio funciona de forma diferente para cada estado.

E para os animais como funciona essa lei?

Para uma boa convivência entre os moradores em um condomínio, é muito importante que os donos de animais de estimação tenham todos os cuidados com os seus pets.

Após as 22h barulhos como: latidos, pulos ou choro de animais causam penalidade para o morador visto que não está respeitando as regras e causando aborrecimento aos seus vizinhos.

Quais são as penalidades da lei do silêncio para os animais?

Geralmente as primeiras ações costumam ser mais pacíficas por exemplo: o síndico reúne uma ou mais reclamações e notifica por escrito o morador sobre o barulho que seu animal está causando.

Outra medida pode ser a infração, ou seja, a multa cobrada em valor por descumprimento das regras de convivência geral do condomínio.

Outra opção é um acordo entre o síndico e o morador para que faça um remanejamento quanto ao barulho do animal. Se latir a noite, colocar para dentro ou trocar o animal de lugar para ver se os barulhos cessam.

Se todas as ações acima não conseguirem surtir efeito, providências severas podem ser tomadas como a retirada do animal do condomínio. Porém desfechos como esse são raros de acontecer pois dependem de uma série de fatores para ocorrer.

Quais são as medidas para amenizar o barulho com o animal?

Geralmente, animais de estimação muito agitados, que pulam constantemente, latem para qualquer coisa que passe a sua vista, ou que tenham comportamento agressivo é resultado de estresse.

O dono do animal deve manter uma rotina de passeios com o seu pet a fim de fazê-lo gastar toda energia, fazendo com que ele fique tranquilo.

Verifique se o espaço do seu apartamento no condomínio é compatível para ter um animal de estimação, se há alguma área para ele brincar, ou se tem brinquedos disponíveis para ele.

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