Animais de estimação são de fato adoráveis e disso sabemos bem, mas é possível compartilhar desse gosto também em um condomínio? A lei do silêncio vale para os animais? Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas acerca desse assunto.

Entenda como funciona a lei do silêncio 

A lei do silêncio em condomínio permite fazer barulho das 07h às 22h após esse período entende-se que é perturbação do sossego.

Mas, no código civil em condomínios não temos uma especificação sobre qual barulho pode ou não pode, mas sim condutas que resultem em harmonia entre os moradores. 

Após o período das 22h, quando não é respeitada a lei do silêncio, o síndico faz uma notificação do ocorrido e em alguns casos já computa multa ao morador.

Vale lembrar que a lei do silêncio funciona de forma diferente para cada estado.

E como funciona essa lei do silêncio para os animais?

Para uma boa convivência entre os moradores em um condomínio, é muito importante que os donos de animais de estimação tenham todos os cuidados com os seus pets.

Após as 22h barulhos como: latidos, pulos ou choro de animais causam penalidade para o morador visto que não está respeitando as regras e causando aborrecimento aos seus vizinhos.

Quais são as penalidades da lei do silêncio para os animais?

Geralmente as primeiras ações costumam ser mais pacíficas por exemplo: o síndico reúne uma ou mais reclamações e notifica por escrito o morador sobre o barulho que seu animal está causando.

Outra medida pode ser a infração, ou seja, a multa cobrada em valor por descumprimento das regras de convivência geral do condomínio.

Outra opção é um acordo entre o síndico e o morador para que faça um remanejamento quanto ao barulho do animal. Se latir a noite, colocar para dentro ou trocar o animal de lugar para ver se os barulhos cessam.

Assim, se todas as ações acima não conseguirem surtir efeito, pode se tomar providências severas como a retirada do animal do condomínio. Porém desfechos como esse são raros de acontecer pois dependem de uma série de fatores para ocorrer.

Quais são as medidas para amenizar o barulho com o animal?

Geralmente, animais de estimação muito agitados, que pulam constantemente, latem para qualquer coisa que passe a sua vista, ou que tenham comportamento agressivo é resultado de estresse.

O dono do animal deve manter uma rotina de passeios com o seu pet a fim de fazê-lo gastar toda energia, fazendo com que ele fique tranquilo.

Por fim, verifique se o espaço do seu apartamento no condomínio é compatível para ter um animal de estimação, se há alguma área para ele brincar, ou se tem brinquedos disponíveis para ele.

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texto: A lei do silêncio vale para os animais?

2 ComentáriosFechar comentários

2 Comments

  • Anônimo
    Postado 5 de julho de 2023 at 22:52 0Likes

    Que coisa mais ridícula, perturbação do sossego é a qualquer horário! Não existe isso de pode tudo das 7 da manhã até 10 da noite, eu lá sou obrigado a ter a rotina dos outros? E se eu trabalho em casa?

    • Postado 5 de dezembro de 2023 at 14:39 0Likes

      Se você estiver sendo incomodado por barulho excessivo, a primeira coisa a fazer é conversar com o morador responsável. Se a conversa não resolver o problema, você pode registrar uma reclamação na polícia ou na administração do condomínio.

      No caso de moradores que trabalham em casa, é importante que eles busquem um consenso com os vizinhos antes de iniciar o trabalho. Se o barulho for excessivo, os vizinhos podem registrar uma reclamação e o morador pode ser multado, mas tudo isso de acordo com a legislação vigente e as normais de cada condomínio.

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