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Piscina do condomínio: síndico pode proibir a utilização de visitantes?

Fabio Dalazem

Fabio Dalazem · CTO

23 de dezembro de 2021 · 4 min de leitura

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Piscina do condomínio: síndico pode proibir a utilização de visitantes?

Resposta rápida

Depende das regras do condomínio. As proibições existem para garantir segurança e boa convivência, mas devem estar previstas na convenção ou no regimento interno, aprovadas em assembleia — o síndico não decide de forma arbitrária. Restrições ao uso da piscina por visitantes precisam de respaldo nas regras internas.

Eis que faz um lindo dia de sol e nada melhor do que reunir os amigos e ficar à beira de uma piscina se divertindo, mas, se você mora em um condomínio, como fica a situação?

Sabemos que se tratando de condomínio muito se fala sobre direitos, deveres e até proibições, mas afinal até que ponto o síndico pode proibir lazer a visitantes? Entenda logo abaixo.

Proibições em condomínio, como funcionam?

Antes de mais nada, as chamadas proibições de condutas e atitudes em condomínio costumam ser pauta em assembleias e muito mal vistas por parte dos moradores.

Mas, não é bem assim que funciona, as proibições têm como principal objetivo garantir a  segurança, integridade e qualidade de vida ao morador.

Assim, proibições entende-se por vários fatores: barulhos até determinado horário, recolher as necessidades do pet sobre as dependências do condomínio, colocar o lixo nas latas certas, e por aí vai.

Piscina do condomínio: síndico pode proibir a utilização de visitantes?

E usar a piscina, o síndico pode proibir?

Essa é outra questão que muita gente tem dúvida e a resposta é: depende. Primeiro, cada condomínio tem as suas regulamentações, então entende-se que cada lugar cria sua própria regra. Mas geralmente não há uma regra imposta sobre isso, varia inclusive dos estados que você mora, pois as leis regidas são diferentes.

O síndico pode não proibir

Se o condomínio não tem uma regra pré-estabelecida sobre isso então não haverá proibições de visitantes estarem utilizando a piscina. De qualquer forma, antes de trazer um visitante para a área de lazer procure conversar e tirar as dúvidas com o síndico antes.

Nas reuniões de assembleia procure interagir e entender todos os pontos quando for levar algum visitante a sua residência, se antecipar é otimizar o tempo e evitar transtornos.

Piscina do condomínio - O Síndico pode proibir quando…

O síndico sendo responsável por todas as decisões do condomínio pode proibir quando já há uma pauta estabelecida sobre o assunto.

Entende-se que a propriedade pertence ao morador, então o síndico pode proibir o uso do visitante na piscina principalmente por uma questão de saúde, para que não haja, por exemplo, casos de contaminação da água da piscina.

Geralmente é feito um exame para descartar qualquer tipo de doença que possa prejudicar os outros moradores que fazem uso da piscina, como, por exemplo, feridas, micoses ou alergia de pele.

Piscina do condomínio: síndico pode proibir a utilização de visitantes?

Piscina do condomínio - Proibições não são regras em todo lugar

Como vimos acima, não é uma unanimidade quando se trata de proibições na utilização da piscina para visitantes, alguns optam por proibir até mesmo de circular pelas dependências, outros liberam sem maiores problemas, e em outras situações os condomínios entendem que se tem alguém na residência do morador também pode desfrutar dos mesmos direitos.

Confira neste link 4 dicas valiosas sobre comunicado aos condôminos.

O sistema SIN descomplica sua vida

O sistema SIN veio para descomplicar de vez a sua vida até nas questões mais delicadas:

  • O SIN possui um aplicativo que faz todo o controle das reservas de áreas e eventos através de um calendário organizacional, de forma segura você agenda o seu evento sem burocracia e com praticidade;

  • Garante a segurança sua e de sua família, pois o SIN possui cadastro de visitante do condomínio com controle de acesso de cada um.

  • Possui uma área que os síndicos enviam comunicados ou informativos sendo privado, ou público, agilidade e discrição no serviço.

  • Com o sistema SIN o síndico consegue agendar exames médicos para uso de moradores e visitantes na piscina do condomínio. Veja mais abaixo:

    • Cadastro com todas as informações pessoais do visitante;

    • Controle para saber se os moradores estão com exame médico vencido, avisando sobre a renovação;

    • Todo o histórico de exames para fácil acesso à consulta no caso de dúvidas;

    • Inclusão de mais exames (caso o médico solicite), no mesmo relatório;

    • Preza pela saúde coletiva e bem-estar de todos para utilizarem as áreas de lazer com segurança.

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Perguntas frequentes

O síndico pode proibir visitantes de usar a piscina?

Depende: as restrições precisam estar previstas na convenção ou no regimento interno, aprovadas em assembleia — o síndico não pode simplesmente proibir de forma arbitrária.

Por que existem proibições no condomínio?

Para garantir a segurança, a integridade e a qualidade de vida dos moradores; elas não são arbitrárias e costumam ser decididas em assembleia.

Como definir as regras de uso da piscina?

Em assembleia, registrando no regimento interno o que é permitido — inclusive quanto a visitantes, horários e lotação — para que as regras sejam claras e válidas.

Fabio Dalazem

Escrito por

Fabio Dalazem · CTO

Cofundador e CTO da Icondev, responsável pela tecnologia do SIN+.

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