Última atualização: 27 de outubro de 2020.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas da ICONDEV DESENVOLVIMENTODESISTEMAS LTDA, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 2528 – Centro, CEP 85801-140, Município de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.398.108/0001-26, emrelação aos dados coletados por meio do site https://sistemacondominioonline.com.br/, deacordo com as leis em vigor.
Esta política se aplica aos dados que identificam USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) edemais dados fornecidos pelo Usuário ou coletados durante a utilização dosite https://sistemacondominioonline.com.br/. Em todos os casos, a ICONDEV cumpre comtodalegislação brasileira aplicável à proteção de dados.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site https://sistemacondominioonline.com.br/, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, paratodos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente PolíticadePrivacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo. 2. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1 Informações coletadas no site https://sistemacondominioonline.com.br/:
2.1.1. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamentepelo USUÁRIO ao realizar o cadastro por meio do link https://sistemacondominioonline.com.br/
nos seguintes links:
a) teste grátis: https://sistemacondominioonline.com.br/experimente-gratis
b) orçamento: https://sistemacondominioonline.com.br/orcamento
c) precisa de ajuda: https://sistemacondominioonline.com.br/suporte
2.1.2. As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são:
a) teste grátis: nome, celular e e-mail;
b) orçamento: nome, celular, e-mail;
c) precisa de ajuda: nome, telefone e e-mail;
2.1.3. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir danavegação do USUÁRIO no site https://sistemacondominioonline.com.br/: – logs – cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta de forma anônima e parafins analíticos, os seguintes dados:
a) idioma;
b) país e cidade;
c) navegador, sistema operacional e provedor de serviços;
d) resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelhodecelular;
e) páginas que o usuário navega dentro do site, se está no site naquele momento, formacomo o usuário acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termodepesquisa que utilizou no site, tempo na página do site. 2.1.3.1. O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre o Google Analytics em “Como o Googleutiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizadoem<google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>
2.1.3.2. Qualquer uso feito pela Google dos dados do USUÁRIO coletados por meio dessasferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamentea ICONDEV de qualquer responsabilidade decorrente. 2.1.3.3. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderádesativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link<https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.
2.2. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somosresponsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.
2.3. Todas as tecnologias utilizadas pelo site https://sistemacondominioonline.com.br/ respeitamsempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2.4. Informações sensíveis: Não coletamos intencionalmente informações pessoais sensíveis, como informações relacionadas à saúde, crenças ou afiliações politicas, e nos reservamosodireito de excluir essas informações se tomarmos conhecimento de que foram coletadas.
2.5. Informações pessoais de crianças: Nossos produtos são direcionados a adultos com18anos ou mais ou ter 16 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis, por isso, não se destinam a crianças com menos de 16 (dezesseis) anos. Não coletamosintencionalmente informações pessoais de usuários nessa faixa etária e nos reservamos o direitode excluir essas informações se tomarmos conhecimento de que foram coletadas.
3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1 Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ouserviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própriaPolítica de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela ICONDEVdossites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
3.2. A ICONDEV não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidadede funcionamento do site https://sistemacondominioonline.com.br/. Além disso, consideradas ascaracterísticas da internet, a ICONDEV não garante a segurança e privacidade do Conteúdofora do domínio https://sistemacondominioonline.com.br/, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceirosnão autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
4. COMO SERÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES
4.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividadesno site https://sistemacondominioonline.com.br/, para as seguintes finalidades:
a) contato com potenciais clientes;
b) análise estatística de resultados;
c) promoção dos serviços ofertados;
d) aperfeiçoamento dos serviços no site;
e) melhora do conteúdo informado;
f) compartilhamento para uso de ferramentas administrativas e gestão de atendimento, que se fizerem necessárias para a melhor gestão e experiência do cliente;
g) defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;
h) cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.
4.2. O tratamento dos dados coletados na forma dos itens “a” a “f” da cláusula 4.1, se dádeacordo com o consentimento do USUÁRIO, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 13.709/18, eotratamento dos dados coletados na forma dos itens “g” a “h” da cláusula 4.1, se dá paraoexercício regular de direitos, nos termos do artigo 7º, VI, da Lei 13.709/18.
4.3. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO se dará comoaceite e concordância com a presente Política de Privacidade.
4.3.1. Caso o USUÁRIO não de seu aceite e concordância com a presente políticadeprivacidade, seus dados pessoais não serão coletados e não será possível utilizar os links: testegrátis, orçamento e precisa de ajuda, posto que para o perfeito funcionamento destes links, faz- se necessária a coleta dos dados.
4.4. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seusdados, por meio do canal de atendimento indicado no item 6 abaixo.
4.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados comautoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver
requerimento, requisição ou ordem judicial.
4.6. A base de dados formada por meio da coleta de dadosno site https://sistemacondominioonline.com.br/ é de nossa responsabilidade, sendo que seuuso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites epropósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consultaecedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente PolíticadePrivacidade.
4.7. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionaisdevidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidadeerelevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservaçãoda privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
5. ARMAZENAMENTO DE DADOS E REGISTRO
5.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para oferecer os produtoseserviços, conforme necessário para os fins descritos nesta politica de privacidade. Quandonãohouver mais necessidade comercial legitima em curso para o processamento dos seus dadospessoais, a ICONDEV excluirá ou garantirá o anonimato dos seus dados pessoais. 5.1.1. Os dados pessoais poderão ser excluídos a qualquer tempo, caso haja solicitaçãodo USUÁRIO.
5.2. Os dados pessoais e os registros de atividades coletados serão armazenados emambienteseguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, noseximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes defalhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
5.3. Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores de terceiros localizados noBrasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferênciaouprocessamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.
6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
6.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meiodoe-mail suporte@icondev.com.br.
6.2. Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação dousode seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou(iii)
solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela ICONDEV.
6.3. Ao USUÁRIO também é garantido o exercício de todos os direitos constantes no artigo18, da Lei 13.709/18, principalmente, os seguintes: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados emdesconformidade com o disposto na Lei; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor deserviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentaçãodaautoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dadospessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16, daLei 13.709/18; VII – informação sobre o uso compartilhado de dados;
6.4 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nashipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência emprazomenor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços da ICONDEV.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conformeafinalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ounorma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la semprequeefetuar o acesso ao site https://sistemacondominioonline.com.br/.
7.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandemcoletadeconsentimento, a ICONDEV notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.
7.2. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta PolíticadePrivacidade ou qualquer documento da ICONDEV, por favor entre em contato por meiodoscanais de atendimento supramencionados.
7.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítimapor autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, asdemais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por eleinformados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes paraadivulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela ICONDEV, bemcomoàs condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstasnesta Política de Privacidade.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
8.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assimcomo qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislaçãobrasileira.
8.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná para dirimir qualquer
questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por maisprivilegiado que seja ou venha a ser.
9. GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições paraseu melhor entendimento:
Cookies: são informações enviadas pelo servidor dosite https://sistemacondominioonline.com.br/ para o computador dos USUÁRIOS, para identificálo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, destaforma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil. Nãoénecessário aceitar os cookies para navegar no site. Dado Pessoal: Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possaser
identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, comopor
exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por viaeletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivosdos USUÁRIOS na Internet.
Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadasno site https://sistemacondominioonline.com.br/. USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas no site.
10. CONTATO
Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso de suas informações, escreva para nosso Encarregado de Proteção de Dados, Sr. Rodrigo Antônio Rech, Rua RioGrande do Sul, 2528 – Centro, CEP 85801-140, Município de Cascavel, Estado do Paraná,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.398.108/0001-26, ou envie um e-mail para suporte@icondev.com.br
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