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Condomínios

Quais os limites do poder do síndico e o que ele pode decidir sozinho?

Fabio Dalazem

Fabio Dalazem · CTO

7 de janeiro de 2022 · 4 min de leitura

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Quais os limites do poder do síndico e o que ele pode decidir sozinho?

Resposta rápida

O síndico é o representante legal do condomínio e defende os interesses dos moradores, mas seu poder tem limites: decisões relevantes dependem da assembleia. Sozinho, ele pode agir em emergências (como um cano que estoura ou risco à segurança), usando a reserva se preciso, e fazer cumprir as normas.

Entenda o que é síndico e o que ele pode decidir sozinho

Os limites do poder do síndico: O síndico é um representante escolhido por votação em uma assembleia para representar todos os interesses dos moradores (que podem ser moradores ou apenas proprietários/administradores de uma ou mais unidades).

Assim, ele é o representante legal do condomínio, é ele quem vai, em qualquer situação, responder por ocorrências ou outras situações.

Dessa forma, justamente pelo poder a ele concedido pela assembleia, o síndico defende os interesses e garante a segurança e bom convívio entre os moradores através de normas, lembretes e fiscalizações.

Quais os limites do poder do síndico e o que ele pode decidir sozinho?

Das decisões

  • Em situações de emergência o síndico pode mexer no teto de gastos (reserva) previsto no mês, por exemplo: no caso de algum cano estourar, problemas no cano de gás, energia elétrica ou qualquer situação que coloque em risco os moradores;
  • Se as normas não forem cumpridas no caso de visitantes entrarem no condomínio como: cadastro incompleto, ausência de documento ou qualquer informação suspeita o síndico pode barrar sem aviso prévio;
  • O síndico pode cobrar os inadimplentes mantendo a discrição e ética sem precisar consultar a assembleia;
  • Pode demitir funcionários, tanto administrativos quanto terceirizados;
  • Pode contratar serviços de empresas terceirizadas para benfeitorias no condomínio.

Conheça aqui quais são os principais deveres do síndico.

Até onde vai o limite do síndico?

Nesse sentido, engana-se quem pensa que só pelo fato de um síndico ser o representante legal do condomínio ele possa fazer tudo.

Pelo contrário, basicamente, a grande maioria das decisões também precisam ser aprovadas quando ocorrem assembleias.

Nesse sentido, como tudo na vida há um limite, não seria diferente para o síndico, confira os limites de até onde ele pode ir.

Os limites do síndico

O síndico não pode de forma alguma agir por precipitação ou por decisões que vão prejudicar moradores e funcionários. É dever dele agir com transparência e ética pelo bem de todos. Portanto, conheça os limites:

  • Contas que excedem o planejamento mensal já programado;
  • Deixar de cobrar inadimplentes;
  • Fazer acordo isentando, por exemplo, juros dos moradores;
  • Não fazer a renovação obrigatória de extintores e documentos obrigatórios para funcionamento do condomínio;
  • Dar qualquer tipo de ordem para funcionários contratados como terceirizados. Ordens não devem partir do síndico e sim da empresa que contratou;
  • Não pode entrar na casa de nenhum morador sem autorização mesmo que seja para reparos já agendados;
  • Não pode autorizar o andamento de obras sem ter orçamentos de mais empresas antes;
  • E por último, mas não menos importante: não pode agir de forma prepotente ou desrespeitosa seja com quem for no condomínio.

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Por fim, após descobrir os limites do síndico, nada melhor do que deixar o seu condomínio com o gerenciamento de dados feito de forma simples e eficaz, confira:

  • Suporte e atendimento que pode ser solicitado via chat, e-mail ou telefone;
  • Área para síndicos postarem comunicados ou informativos (de forma privada para um morador específico ou para todos do condomínio);
  • Possui uma interface que pode ser personalizada diretamente do sistema de gestão do síndico ou administradora;
  • Aplicativo SIN Consumo: funciona para síndicos que querem fazer leitura do consumo de gás e água com fotos dos hidrômetros.
  • Melhor custo-benefício em sistemas de gestão para condomínio.

Não perca tempo e acesse o sistema SIN para saber mais informações e testar gratuitamente.

Perguntas frequentes

O que o síndico pode decidir sozinho?

Pode agir em situações de emergência — vazamentos, problemas de gás ou energia que coloquem os moradores em risco — usando a reserva se necessário, e fazer cumprir as normas do condomínio.

Quais os limites do poder do síndico?

Ele representa o condomínio e defende os interesses dos moradores, mas as decisões relevantes (gastos maiores, obras, mudanças) dependem de aprovação em assembleia.

O síndico responde pelas decisões que toma?

Sim; como representante legal, ele responde pelas ocorrências e pela sua administração, por isso deve agir dentro das normas e do que a assembleia autoriza.

Fabio Dalazem

Escrito por

Fabio Dalazem · CTO

Cofundador e CTO da Icondev, responsável pela tecnologia do SIN+.

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